COVID-19 Informação actualizada

ÚLTIMA ACTUALIZAÇÃO EM 03.04.2020 ÀS 15:00

A pandemia do Covid-19 é um desafio que precisamos encarar juntos. E a informação é o caminho certo para o conseguirmos fazer. Nos bastidores da Rota Vicentina continuamos empenhados em atender as necessidades dos que vivem nesta terra e que nela se juntaram para construir um futuro melhor. A resposta deve ser ponderada, responsável e colectiva. Para isso, disponibilizamos e actualizamos diariamente nesta página várias orientações oficiais, referências e links úteis para o ajudar:

 

LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÕES OFICIAIS

Microsite Direcção Geral de Saúde COVID-19
Microsite do Turismo de Portugal COVID-19 apoio a empresas


GABINETES DE APOIO AO EMPRESÁRIO

ALGARVEE-mail apoio.investidor@turismodoalgarve.pt | Tel.: (+351) 289 800 418 / (+351) 289 800 525 / (+351) 289 800 483 / (+351) 931 125 094
ALENTEJOE-mail teresa.moreira@turismodoalentejo-ert.pt | Tel.:  (+351) 284 313 540

INSPIRAÇÕES

ATTA – Guia para a Indústria do Turismo de Aventura COVID-19 (EN)
ATTA – Resiliência na indústria do Turismo de Aventura: preparando para o inesperado (EN)

DESTAQUES

Manual de sobrevivência: o que precisa saber sobre as linhas de crédito, moratórias bancarias e medidas de apoio ao emprego – artigo Publituris (03.04.2020)

Nota informativa Seguros (31.03.2020)

Abertura de 3 Linhas de Crédito específicas para o Turismo, inclui empresas de restauração e similares, empreendimentos turísticos e alojamento para turistas e também apoio a agências de viagens, animação turística, organização de eventos e similares (31.03.2020)

Portal Nacional dos Municípios e Freguesias – Espaço informativo sobre diversas questões relacionadas com o COVID-19, por município e freguesia (30.03.2020)

Quadros Explicativos para Empresas – Flexibilização do pagamento de impostos e contribuições sociais (30.03.2020)

FAQ Lay off (30.03.2020)

Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março – Estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19

FAQ Diferimento das contribuições sociais (27.03.2020)

Orientação técnica 1/2020 – Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI) – Sistema de Incentivos às Empresas – Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus – COVID-19

Banco de Portugal – Comunicado do Banco de Portugal sobre medidas de resposta ao COVID-19, inclui info sobre pagamentos contactless <50€, abertura de contas por vídeo-conferência e outras

– Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março – Determina a criação de uma linha de apoio financeiro, destinada a fazer face às necessidades de tesouraria das microempresas turísticas cuja atividade se encontra fortemente afetada pelos efeitos económicos resultantes do surto da doença COVID-19 (25.03.2020)

– Despacho n.º 3659-A/2020, de 24 de março – Determina procedimentos de controlo de fronteira por parte do SEF

– Comunicado da Autoridade de Saúde Regional do Algarve (PT/EN/ES/FR/DE) – Determinação para todos os cidadãos que regressam do estrangeiro (22.03.2020)

– Despacho n.º 3614-A/2020, de 23 de março – Regula o funcionamento das máquinas de vending, e o exercício das atividades de vendedores itinerantes e de aluguer de veículos de mercadorias e passageiros (rent-a-cars)

– Despacho n.º 3547/2020, de 22 de março – Regulamenta a situação dos utentes dos parques de campismo e de caravanismo e das áreas de serviço de autocaravanas

– Orientação da DGS – Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares (21.03.2020)

– Orientação da DGS – Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público (17.03.2020)

– Orientação da DGS – Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em hotéis (10.03.2020)

– Orientação da DGS – Eventos de Massa (atualizada a 16.03.2020)

– Orientação da DGS – Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas (26.03.2020)

– Orientação da DGS – Procedimentos para portos e viajantes por via marítima (26.03.2020)

– Orientação da DGS – Procedimentos de vigilância de aeroportos e viajantes por via aérea (01.02.2020)

– Plano Nacional de Preparação e Resposta para a doença por novo coronavírus (COVID 19) (09.03.2020)

– Medidas extraordinárias de contenção e mitigação do coronavírus – Conselho de Ministros (13.03.2020)

– Guias para Instituições – Hotelaria (10.03.2020)

– Governo adota medidas para apoiar empresas e trabalhadores (09.03.2020)

– Nova Linha de Crédito Capitalizar 2018 – Covid-19

PARA DOWNLOAD

Medidas extraordinárias de contenção e mitigação do coronavirus

Despacho n.º 3547/2020 – Parques de campismo e de caravanismoa e áreas de serviço de autocaravanas

Despacho n.º 3614-A/2020 – Rent-a-cars

OUTROS LINKS

WTTC World Travel & Tourims Council

WHO World Health Organization (COVID-19)

Mapa mundo situação diária COVID-19

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